- O direito penal pertence ao :
- Direito publico
- Direito privado comum
- Direito internacional
- Direito publico privado
- Conceito material de crime :
- Objecto de estudo do direito criminal
- Conduta que lesa ou expões a lesão de um bem jurídico fundamental
- Conduta que lesa ou expõe a lesão de qualquer bem jurídico
- Infração penal tipificada na lei
- São ciências do Direito penal, excepto :
- Política criminal
- Criminologia
- Cartografia
- Dogmática jurídica Penal
- A maioridade penal em Moçambique adquire-se aos :
- 21 anos
- 16 anos
- 18 anos
- 35 anos
- Imputável é aquele que :
- Seja titular de cargo público, pois o Direito Penal pertence ao Direito público
- Reune os requisitos legais para responsabilidade criminal
- Não reúne requisitos legais paa responsabilidade criminal
- Tenha maioridade civil
- Todas são teorias da Finalidade da pena, excepto ;
- Teoria da Retribuição
- Teoria da Prevenção
- Teoria da União
- Teoria da Restauração
- A pena prescreve em :
- Se passados 25 anos sem ter sido instaurado o processos criminal
- Se passados 15 anos sem ter sido instaurado o processo criminal
- Quando o indivíduo possua avultados bens patrimoniais
- Quando o indivíduo seja filho ou seja parente do aplicador da pena
Quiz destinado à todos os cursantes ou apaixonados pelo Direito criminal.
- Izveidots 24/03/2018
- Publicēti 24/03/2018
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